Durante a 20ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 10, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 61/2025, de autoria do Executivo e que altera as alíquotas de contribuição dos servidores municipais para a Previdência. O projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foram aprovadas uma Mensagem (espécie de emenda de autoria do prefeito) e uma emenda apresenta pelos vereadores.

A sessão começou com uma hora de atraso. No plenário, integrantes do Sindicado dos Servidores se manifestaram contrários ao projeto, solicitando audiência pública para discussão. O projeto original previa reajustar a contribuição previdenciária dos servidores municipais de Louveira dos atuais 14% para 18%.

O presidente da casa, vereador Kaká Rodrigues, agradeceu a presença de cada servidor municipal que acompanhava a sessão. Ao colocar o projeto em votação, o presidente explicou que o projeto está tramitando na Câmara há mais de 30 dias e que o assunto trouxe debate e diversas reuniões. Segundo ele, os vereadores receberam os pareceres e as documentações que foram solicitadas. “Esse projeto veio com pedido de aumento de 4% e depois de muitas reuniões com o prefeito e vereadores, a gente sabe da responsabilidade de cada vereador em seu voto, temos a preocupação referente a aposentadoria dos funcionários, que a longo prazo sabemos do déficit que tem no Fundo (de Previdência) e que vai faltar recursos então, com responsabilidade, a gente vai estar votando o projeto e entrando com e emenda para poder reduzir esse pedido de aumento”.

Logo após, os vereadores aprovaram a emenda reduzindo o aumento da alíquota de contribuição, que ficou em 16% para o funcionalismo municipal de Louveira.


(Fonte/Imagens: Comunicação CML)